Termos de Utilização

Última atualização: 2 de abril de 2026

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Informação sobre o Proprietário

sparkly-cushion.com - Mediação Imobiliária, Lda.
NIF: PT 512 345 678
Capital Social: €50.000
Licença AMI: AMI 15432
Morada: Avenida da Liberdade, 123, 3º andar, 1250-140 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa

Âmbito e Finalidade

Este website destina-se a fornecer informações sobre os serviços de mediação imobiliária oferecidos pela sparkly-cushion.com e a facilitar o contacto com potenciais clientes.

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As informações sobre propriedades apresentadas neste website são fornecidas de boa-fé com base em informação disponível no momento da publicação. Embora nos esforcemos por manter a informação precisa e atualizada:

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  • Características e preços podem ter sido alterados
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  • A sua violação destes Termos de Utilização
  • A sua violação de direitos de terceiros
  • Utilização indevida do website

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Quando nos contacta através do website ou nos envia emails, está a comunicar connosco eletronicamente. Considera-se que consente em receber comunicações nossas eletronicamente.

Comunicaremos consigo por email ou publicando avisos no website. Concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Suspensão e Terminação

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  • Violar estes Termos de Utilização
  • Fornecer informação falsa ou enganosa
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  • Infringir direitos de propriedade intelectual

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos ou com a utilização do website será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.

Para questões relacionadas com mediação imobiliária, aplicam-se também as normas específicas do sector, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 211/2004 e legislação complementar.

Resolução de Conflitos

Em caso de litígios, encorajamos a resolução amigável através de contacto direto connosco. Se não for possível resolver a situação dessa forma, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes.

Nos termos da lei portuguesa, em certas situações os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Relação Contratual

Estes Termos de Utilização aplicam-se apenas à utilização do website. Qualquer relação contratual para prestação de serviços de mediação imobiliária será formalizada através de contrato específico, com termos e condições adequados ao serviço contratado.

O website não constitui uma oferta vinculativa de serviços. As propostas formais serão apresentadas caso a caso após análise das necessidades específicas.

Contactos e Reclamações

Para questões, comentários ou reclamações sobre estes Termos de Utilização ou sobre a utilização do website, contacte-nos:

Email: [email protected]
Morada: Avenida da Liberdade, 123, 3º andar, 1250-140 Lisboa, Portugal

Livro de Reclamações

Como empresa portuguesa, disponibilizamos Livro de Reclamações conforme legislação aplicável. As reclamações podem também ser submetidas através da plataforma online em www.livroreclamacoes.pt.

Informações Adicionais

Para informação detalhada sobre aspectos específicos, consulte:

Versão e Atualizações

Esta versão dos Termos de Utilização foi atualizada pela última vez na data indicada no topo desta página. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.

A continuação da utilização do website após alterações constitui aceitação dos termos revistos.